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CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024
Em Andamento
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA UBS CENTRAL.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE EM ADUELAS E CONTENÇÃO DE TALUDE EM GABIÃO NO RIBEIRÃO DOS BARRADAS.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA DOM ANTONIO DE ALMEIDA MORAIS JUNIOR.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO LAGO DO VILLAGE.
Permissão de Uso, a título precário, oneroso e intransferível, DE ÁREA PÚBLICA, sendo: Um espaço físico correspondente com área total de 13,48m² (treze metros quadrados e quarenta e oito centímetros), que se localiza dentro do Estádio Municipal Benedito Gomes de Souza, situado a Rua Dr. Oliveira Ribeiro, nº 431, São Bento do Sapucaí – SP, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Permissão de Uso, a título precário, oneroso e intransferível, DE ÁREA PÚBLICA, sendo: 1.1.1 Um espaço físico correspondente com uma área total de 54,33m² (cinquenta e quatro metros quadrados e trinta e três centímetros), que se localizam dentro do Centro de Lazer do Trabalhador José Antônio Teixeira, situado a Rua Octávio Castagnacci, s/nº, São Bento do Sapucaí – SP. 1.1.2 Um espaço físico correspondente com área total de 13,48m² (treze metros quadrados e quarenta e oito centímetros), que se localiza dentro do Estádio Municipal Benedito Gomes de Souza, situado a Rua Dr. Oliveira Ribeiro, nº 431, São Bento do Sapucaí – SP.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA DELEGAÇÃO DE PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1750 DE 25 DE MARÇO DE 2015 COM REDAÇÃO ALTERADA PARCIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL 1890 DE 28 DE JUNHO DE 2017 (ROTAS REMANESCENTES).
Permissão de Uso qualificada e remunerada de espaço localizado no Monumento Natural da Pedra do Baú, KM 3,4, em área específica do terreno de propriedade da Prefeitura Municipal, constantes nas matrículas 10287 e 10308, para a manutenção e exploração de unidade de equipamento de alimentação - Comércio ambulante de alimentação, conforme especificações constantes no termo de referência.
PERMISSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR TÁXI NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL 1750 DE 25 DE MARÇO DE 2015 COM REDAÇÃO ALTERADA PARCIALMENTE PELA LEI MUNICIPAL 1890 DE 28 DE JUNHO DE 2017.
CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, A TÍTULO ONEROSO, PARA INSTALAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE LANCHONETE / PASTELARIA E SIMILARES E DEMAIS ATIVIDADES DENTRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.
