Chamamento Público 2 – Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí – SP torna pública a Chamada Pública 002/2020 – Edital para Cadastramento de Projetos Culturais Remanescentes, de acordo com o inciso III da Lei Federal Aldir Blanc de Emergência Cultural nº 14.017, de 29 de junho de 2020.

Este segundo Edital visa oportunizar os trabalhadores e trabalhadoras do setor cultural de São Bento do Sapucaí que não conseguiram se inscrever na primeira Chamada Pública, viabilizando assim o acesso de mais artistas ao auxílio emergencial.

O período do Cadastramento no Edital é: 23 DE OUTUBRO DE 2020

Para se inscrever, é necessário:

• Que artistas, grupos artísticos e espaços culturais comprovem residência em São Bento do Sapucaí de, no mínimo, 3 (três) anos e atuação cultural nos últimos 2 (dois) anos, conforme critérios estabelecidos em cada Edital;
• Ter conhecimento prévio a respeito da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, disponibilizada em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.017-de-29-de-junho-de-2020-264166628
• Estar inscrito no Mapeamento Cultural de São Bento do Sapucaí, disponibilizado em: https://forms.gle/Y8yDXmVGzw4CpNr27
• Em caso de dúvidas, entre em contato com a Diretoria de Cultura e Eventos pelo e-mail: cultura@saobentodosapucai.sp.gov.br