Todas as Licitações

Limite para apresentação da Proposta de Preços via e-mail: 11 DE MARÇO DE 2026 às 23h59min.

Limite para apresentação da Proposta de Preços via protocolo presencial: 11 DE MARÇO DE 2026 às 17h00min (observado o horário de funcionamento do Departamento de Compras e Licitações: das 08h00min às 17h00min).

Limite para apresentação da Proposta de Preços via e-mail: 10 DE MARÇO DE 2026 às 23h59min.

Limite para apresentação da Proposta de Preços via protocolo presencial: 10 DE MARÇO DE 2026 às 17h00min (observado o horário de funcionamento do Departamento de Compras e Licitações: das 08h00min às 17h00min).

Limite para apresentação da Proposta de Preços via e-mail: 20 DE FEVEREIRO DE 2026 às 23h59min.

Limite para apresentação da Proposta de Preços via protocolo presencial: 20 DE FEVEREIRO DE 2026 às 17h00min (observado o horário de funcionamento do Departamento de Compras e Licitações: das 08h00min às 17h00min).

As inscrições deste Chamamento Público são para preenchimento das seguintes cadeiras do Conselho:

4 (quatro) representantes da sociedade civil. Para cada membro do Conselho será indicado um suplente da mesma área de atuação.

Os representantes, titular e suplente, dos órgãos e entidades, serão indicados pelas respectivas instituições e nomeados pelo Prefeito.

A entidade que indicar representantes para participar do CMPDA deverá atender aos seguintes requisitos:
I - estar legalmente constituída;
II - comprovar o efetivo funcionamento há pelo menos 1 (um) ano de antecedência da data do processo eletivo;
III - atuar em áreas correlatas à proteção e promoção do bem-estar animal.

ACESSE O EDITAL PARA MAIS DETALHES

O público-alvo deste programa são os tutores de cães e gatos que residem no município de São Bento do Sapucaí, que atendem aos critérios de renda, que cuidem de animais de rua e que possuem animais com mais de 6 meses de vida, conforme especificado neste edital.

Podem participar do programa os tutores de cães que atendam aos seguintes requisitos:

• Os animais devem ter mais de 6 (seis) meses de idade;
• O tutor deve comprovar baixa renda, estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal ou ser responsável por animais de lar temporário;
• Poderão ser inscritos apenas um animal por CPF;
• Os tutores deverão apresentar no momento da inscrição os seguintes documentos:
  1. Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
  2. CPF;
  3. Comprovante de residência com no máximo 90 dias de emissão (conta de água, luz, telefone, etc.);