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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2025
Em Andamento
Objeto:
Aquisição de material de limpeza
OBSERVAÇÕES

Limite para apresentação da Proposta de Preços via e-mail: 10 DE JUNHO DE 2025 às 23h59min.

Limite para apresentação da Proposta de Preços via protocolo presencial: 10 DE JUNHO DE 2025 às 17h00min (observado o horário de funcionamento do Departamento de Compras e Licitações: das 08h00min às 17h00min).

ANEXOS DO PROCESSO
CHAMADA PÚBLICA Nº 008/2025
Em Andamento
Objeto:
SELEÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS PARA A INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ A Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Chamamento Público destinado à seleção de propriedades rurais para a instalação de fossas sépticas biodigestoras em bairros rurais, com fornecimento do material e da instalação pela Prefeitura, em conformidade com o Decreto Estadual de São Paulo nº 66.549/2022, as Leis Federais nº 7.347/85, nº 12.651/2012 e nº 14.119/2021, o Edital da Portaria CFB nº 03/2023, bem como as normas técnicas ABNT NBR 7229/1993 e ABNT NBR 13969/1997, e demais legislações pertinentes.
ANEXOS DO PROCESSO

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