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AVISO

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PREGÃO ELETRÔNICO 024/2026

Em Andamento

Objeto:

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO PICK-UP - SECRETARIA DE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

ANEXOS DO PROCESSO

EDITAL

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO III - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO

ANEXO IV - MINUTA DE TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO

ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO

ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA

ANEXO VIII - DADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO

ANEXO IX - TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA BLL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 020/2026

Em Andamento

Objeto:

REFORMA DA UBS DO BAÚ

ANEXOS DO PROCESSO

EDITAL

ANEXO I

ANEXO II

ANEXO III

ANEXO IV

ANEXO V

ANEXO VI

ANEXO VII

ANEXO VIII

ANEXO IX

ANEXO X

ANEXO XI

ANEXO XII

ANEXO XIII

ANEXO XIV

ANEXO XV

ANEXO XVI

DISPENSA ELETRÔNICA 028/2026

Em Andamento

Objeto:

Prestação de serviços para aluguel de equipamentos para melhoria de segurança nas unidades escolares

ANEXOS DO PROCESSO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - PROPOSTA COMERCIAL

Anexo III - Minuta do Contrato

Anexo IV - Minuta do Termo de Ciência e Notificação

Anexo V - Modelo de Declaração Conjunta

Anexo VI - MINUTA DO TERMO DE CONFIDENCIABILIDADE

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I

RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I

PREGÃO ELETRÔNICO 036/2026

Em Andamento

Objeto:

Registro de preços para futura aquisição de insumos básicos de construção e manutenção

ANEXOS DO PROCESSO

EDITAL

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Anexo IV - Minuta do Termo de Ciência e Notificação

Anexo V - Modelo de Declaração de Habilitação

Anexo VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Anexo VII - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA

Anexo VIII - DADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO

ANEXO IX - TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA BLL

DISPENSA ELETRÔNICA 027/2026

Em Andamento

Objeto:

Contratação de hospedagem com áreas de lazer e pensão completa para viagem do grupo Bem com a Vida

ANEXOS DO PROCESSO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Anexo I - Termo de Referência

ANEXO II - PROPOSTA COMERCIAL

Anexo III - Minuta do Contrato

Anexo IV - Minuta do Termo de Ciência e Notificação

Anexo V - Modelo de Declaração Conjunta

PEDIDO DE ESCLARECIMENTO I

PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026

Em Andamento

Objeto:

Registro de Preço para Aquisição de Gás e Água

ANEXOS DO PROCESSO

EDITAL

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Anexo IV - Modelo de Declaração de Habilitação

Anexo V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Anexo VI - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA

Anexo VII - DADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO

Anexo VIII - DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BOLSA DE

ANEXO IX - MINUTA DO TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 031/2026

Em Andamento

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS.

ANEXOS DO PROCESSO

EDITAL

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO III - MINUTA DE CONTRATO

ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO

ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO

ANEXO VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA

ANEXO VIII - DADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO

ANEXO IX - TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA BLL

DISPENSA ELETRÔNICA 026/2026

Em Andamento

Objeto:

Aquisição de medicamentos para distribuição gratuita realizada pela farmácia

ANEXOS DO PROCESSO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Anexo I - Termo de Referência

ANEXO II - PROPOSTA COMERCIAL

Anexo III - Modelo de Declaração Conjunta

PREGÃO ELETRÔNICO 37/2026

Em Andamento

Objeto:

AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA ARTICULADA

ANEXOS DO PROCESSO

EDITAL

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO III - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO

ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO

Anexo V - Modelo de Declaração de Habilitação

Anexo VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Anexo VII - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA

Anexo VIII - DADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO

Anexo IX - DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL

PREGÃO ELETRÔNICO 032/2026

Em Andamento

Objeto:

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRÚTI PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS

ANEXOS DO PROCESSO

EDITAL

ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA

ANEXO II - MODELO DE PROPOSTA COMERCIAL

ANEXO III - MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO

Anexo V - Modelo de Declaração de Habilitação

Anexo VI - MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

Anexo VII - MODELO DE DECLARAÇÃO CONJUNTA

Anexo VIII - DADOS PARA ASSINATURA DO CONTRATO

Anexo IX - DO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO DA BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL

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