Informamos que a partir de 1° de julho de 2022 a Taxa de Preservação e Compensação Ambiental (TPCA) do MONA – Pedra do Baú será reajustada, segundo a Lei Municipal 1.822 de 2016 e os Decretos Municipais 4.013 e 4.029 de 2022, de R$16,00 para R$18,00 por pessoa segundo índice de correção pelo IGPM.
Lembrando que os moradores de São Bento do Sapucaí são ISENTOS desta taxa. Basta apresentar um documento com foto na portaria, como o RG, constatando ser natural de São Bento do Sapucaí ou uma carteirinha confeccionada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente comprovando ser morador (a) há mais de um ano no município.
