Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a alteração do código de descrição da natureza da despesa e código de aplicação dispostos no Artigo 3° da Lei 2.461, de 11 de junho de 2024, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
