Leis

LEI N° 2.478 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no Bairro do Baú de Cima, de "Estrada Municipal Antônio Teodoro Ramos".
LEI N° 2.477 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre denominação de via no Bairro do Torto como "Estrada Municipal Braz Inácio de Lima".
LEI N° 2.476 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento vigente.
LEI N° 2.475 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
LEI N° 2.474 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
LEI N° 2.473 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre a alteração do código de descrição da natureza da despesa e código de aplicação dispostos no Artigo 3° da Lei 2.461, de 11 de junho de 2024, e dá outras providências.
LEI N° 2.472 DE 05 DE AGOSTO DE 2024
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento vigente.
LEI N° 2.471 DE 01 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de São Bento do Sapucaí para o exercício financeiro de 2025.
LEI N° 2.470 DE 01 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
LEI N° 2.469 DE 01 DE JULHO DE 2024
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Filtrar Leis

Pular para o conteúdo