Leis

Institui a gestão democrática nas unidades educacionais da Rede Municipal de São Bento do Sapucaí, dispõe sobre seus órgãos colegiados, o processo de consulta pública para escolha da Direção Escolar, a transparência e o controle social, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre a concessão de bônus extraordinário no Vale-Alimentação aos agentes públicos municipais e autoriza a alteração do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no orçamento vigente.

Cria 2 (dois) cargos de Psicólogo no quadro geral de servidores efetivos do Município de São Bento do Sapucaí.

Cria 4 (quatro) cargos de escriturário no quadro geral de servidores efetivos do Município de São Bento do Sapucaí.

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.