Leis

Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no Bairro do Monjolinho, de Rua Jorge Custódio da Silva

Altera a redação do caput do artigo 1º da Lei nº 2.441, de 29 de fevereiro de 2024, para ampliar a concessão do vale alimentação aos agentes públicos do Poder Executivo Municipal, com exceção do Prefeito e do Vice-Prefeito.

Cria o cargo de Diretor do Departamento de Eventos no quadro geral de cargos em comissão do Município de São Bento do Sapucaí.

Institui o Programa "São Bento +Segura" e dá outras providências.

Institui o Programa "Conecta São Bento" e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com pessoas físicas e jurídicas de direito privado para a realização de eventos públicos de iniciativa privada no Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências

Altera os valores das diárias previstas no artigo 3° da Lei Municipal n° 1.105, de 19 de novembro de 2002, com redação dada pela Lei Municipal n° 1.912, de 19 de setembro de 2017.

Altera o artigo 1° da Lei n° 2.441, de 29 de fevereiro de 2024, para reajustar o valor do vale-alimentação concedido aos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.

Cria mais uma vaga do cargo de Nutricionista no quadro geral de servidores efetivos do Município de São Bento do Sapucaí

Institui o Programa Municipal de Estágio de São Bento do Sapucaí, revoga as Leis Complementares Municipais nº 2.201/2021, nº 2.286/2022, nº 2.426/2023 e dá outras providências.