16 de janeiro de 2022

Leis

LEI N° 2.275 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação São Bento Social Sociedade Recreativa e Literária.
LEI COMPLEMENTAR N° 2.274 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Cria 09 (nove) vagas no quadro de pessoal do município, para atender as necessidades inerentes à Administração Pública.
LEI N° 2.273 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a adesão do município de São Bento do Sapucaí a Associação dos Amigos do Caminho da Fé e da outras providencias.
LEI N° 2.272 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a denominação de via nos Bairros do Cantagalo e Áreas de Estrada Municipal Cacilda Maria Alves - Dona Cacilda.
LEI N° 2.271 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Bocaina de Estrada Municipal Izaur de Pinho Nogueira.
LEI N° 2.270 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente.
LEI N° 2.269 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil, Vegetais e Volumosos da Estância Climática de São Bento do Sapucaí e dá outras providências.
LEI N° 2.268 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2022.
LEI N° 2.267 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a realização de termos de parceria para reforço de segurança pública entre o município e os órgãos Estaduais e Federais de segurança pública.
LEI N° 2.266 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente.

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