Leis

LEI N° 2.380 DE 05 DE JUNHO DE 2023
Cria o cargo de Engenheiro Elétrico no quadro de pessoal do Município para atender as necessidades da Administração Municipal.
LEI N° 2.382 DE 05 DE JUNHO DE 2023
Cria cargos e vagas para atender as necessidades do Departamento de Trânsito e Mobilidade e dá outras providências.
LEI N° 2.381 DE 05 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a criação do Departamento de Trânsito e Mobilidade, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, do Fundo Municipal de Trânsito e dá outras providências.
LEI N° 2.383 DE 05 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar E Especial no orçamento vigente.
LEI N° 2.387 DE 05 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre denominação de logradouro público situado no Bairro do Monjolinho de "Praça Dona Cerize da Rosa e Silva."
LEI N° 2.384 DE 05 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar E Especial no orçamento vigente.
LEI N° 2.385 DE 05 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
LEI N° 2.386 DE 05 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre a denominação do Portal de acesso ao Município de São Bento do Sapucaí de Portal Plínio Salgado.
LEI N° 2.379 DE 05 DE JUNHO DE 2023
Cria duas vagas para o cargo de Engenheiro Civil no quadro de pessoal do Município para atender às necessidades da Administração Municipal.
LEI N° 2.378 DE 05 DE JUNHO DE 2022
Disciplina a dação em pagamento de bens imóveis como forma de extinção da obrigação tributária no município, prevista no inciso XI do artigo 156 do Código Tributário Nacional.

Filtrar Leis

Skip to content