Leis

Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de São Bento do Sapucaí-SP.

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa informando os motivos das paralisações e atrasos das obras públicas municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Reajusta os vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo de São Bento do Sapucaí e dá outras providências

Dispõe sobre alteração do artigo 20 da Lei Municipal 1.750 de 25 de março de 2015 - Lei do Táxi.

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Dispõe sobre utilização de repasses de emenda parlamentar.

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento vigente.