Leis

Concede Título de Utilidade Pública Municipal à Associação São Bento Social Sociedade Recreativa e Literária.

Cria 09 (nove) vagas no quadro de pessoal do município, para atender as necessidades inerentes à Administração Pública.

Dispõe sobre a adesão do município de São Bento do Sapucaí a Associação dos Amigos do Caminho da Fé e da outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de via nos Bairros do Cantagalo e Áreas de Estrada Municipal Cacilda Maria Alves - Dona Cacilda.

Dispõe sobre a denominação de Via no Bairro da Bocaina de Estrada Municipal Izaur de Pinho Nogueira.

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente.

Dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Integrada dos Resíduos da Construção Civil, Vegetais e Volumosos da Estância Climática de São Bento do Sapucaí e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do município de São Bento do Sapucaí para o exercício de 2022.

Dispõe sobre a realização de termos de parceria para reforço de segurança pública entre o município e os órgãos Estaduais e Federais de segurança pública.

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente.