Leis

LEI N° 2.499 DE 01 DE ABRIL DE 2025
Institui o programa "Adote uma Praça" no Município de São Bento do Sapucaí-SP.
LEI N° 2.498 DE 26 DE MARÇO DE 2025
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
LEI N° 2.497 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa informando os motivos das paralisações e atrasos das obras públicas municipais, e dá outras providências.
LEI N° 2.496 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
LEI N° 2.495 DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Reajusta os vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo de São Bento do Sapucaí e dá outras providências
LEI N° 2.494 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre alteração do artigo 20 da Lei Municipal 1.750 de 25 de março de 2015 - Lei do Táxi.
LEI N° 2.493 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI N° 2.492 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
LEI N° 2.491 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre utilização de repasses de emenda parlamentar.
LEI N° 2.490 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial no orçamento vigente.

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