Leis

LEI N° 2.350 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1503, de 08 de Agosto de 2011.
LEI N° 2.349 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
LEI N° 2.348 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
LEI N° 2.347 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
LEI N° 2.346 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
LEI COMPLEMENTAR N° 2.345 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Estabelece e reorganiza a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de São Bento do Sapucaí - SP e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR N° 2.344 DE 24 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre o quadro geral de servidores efetivos do município da Estância Climática de São Bento do Sapucaí, Estado de São Paulo.
LEI Nº 2.343 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
LEI Nº 2.342 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
LEI Nº 2.341 DE 07 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

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