Leis

LEI Nº 2.311 DE 09 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre alteração do Art. 3º da Lei no 2.284, De 09 de Fevereiro de 2022.
LEI Nº 2.310 DE 09 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
LEI COMPLEMENTAR Nº 2.309 DE 07 DE JUNHO DE 2022
Institui bonificação mensal a servidor da Câmara Municipal de São Bento do Sapucaí para a implantação e coordenação do Arquivo Público do Poder Legislativo Municipal e do Projeto "Câmara sem papel".
LEI Nº 2.308 DE 30 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
LEI Nº 2.307 DE 13 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre novo Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais do Magistério de São Bento do Sapucaí.
LEI Nº 2.306 DE 28 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
LEI N° 2.305 DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre permissão de uso de bens públicos localizados no Centro de Lazer do Trabalhador e Estádio Municipal a titulo precário e oneroso, e dá outras providências.
LEI N° 2.304 DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
LEI N° 2.303 DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
LEI N° 2.302 DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Regulamenta a denominação e a alteração da denominação de vias, logradouros e próprios municipais, e dá outras providências.

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