Decretos

Dispõe sobre a alteração do recurso disposto no Artigo 2º do decreto 4.449, de 05 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a alteração do recurso disposto no Artigo 2º do decreto 4.457, de 19 de agosto de 2024.

Altera disposições do Decreto Municipal nº 4.464, de 28 de Agosto de 2024.

Dispõe sobre a substituição de Secretária Geral do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, nomeada através do Decreto nº 4.406, de 03 de Junho de 2024.

Dispõe sobre a substituição de membro nomeado através do Decreto nº 4.078 de 17 de Novembro de 2022, que Dispõe sobre a instituição da comissão paritária de controle e fiscalização do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Bento do Sapucaí, visando, a implantação de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares.

Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e com o Decreto Municipal nº 4.350/2024.

Nomeia membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB 2023-2025.

Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a suspensão do agendamento e concessão de hora de máquina.

Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.