Decretos

Altera o Artigo 2º do Decreto n° 3.884 de 10 de Agosto de 2021.

Nomeia membros para compor o COMESP - Conselho Municipal de Esportes.

Dispõe sobre declaração de interesse público para fins de constituição de servidão administrativa.

Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a suspensão do agendamento e concessão de hora de máquina.

Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre a autorização pâra alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente

Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Destina área pública para a ampliação da Creche Municipal MARIA CLEIDSON ROBERT.

Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.