• 29 de novembro de 2023
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Decretos

DECRETO N°. 4.298, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a alteração dos membros do Comitê Municipal de Investigação da Mortalidade Materno - Infantil
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DECRETO N°. 4.297, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para prestação de contas de adiantamentos.
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DECRETO N°. 4.296, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreta Luto Oficial no Município de São Bento do Sapucaí e dá providências.
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DECRETO N°. 4.295, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - COMSAB 2023-2025.
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DECRETO N°. 4.293, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre a designação de servidores para o exercícios das atribuições de pregoeiros e equipe de apoio para atuação em pregão presencial/eletrônico.
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DECRETO N°. 4.291, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.
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DECRETO N°. 4.290, DE 29 DE OUTUBRO DE 2023.
Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria n° 260/2022 do MDR.
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DECRETO N°. 4.288, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
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DECRETO N°. 4.287, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Processo Seletivo Simplificado n 06/2023 e nomeia Comissão para a Avaliação e Fiscalização do Certame.
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DECRETO N°. 4.286, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Nomeia Comissão Especial de Licitação.
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