Decretos

DECRETO N°. 4.381 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Altera disposições do Decreto Municipal nº 4.350 de 23 de fevereiro de 2024.
DECRETO N°. 4.380 DE 23 DE ABRIL DE 2024
Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 4.376 de 22 de Abril de 2024.
DECRETO N°. 4.379 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre as sanções aplicáveis no caso de descumprimento das normas de licitação e dos contratos administrativos.
DECRETO N°. 4.378 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Formaliza a adesão do Município de São Bento do Sapucaí ao projeto "Facilita SP - Municípios" instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de Setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de Setembro de 2023.
DECRETO N°. 4.377 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação e da Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e com o Decreto Municipal nº 4.350/2024.
DECRETO N°. 4.376 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Altera o Decreto nº 4.350/2024 e dá outras providências.
DECRETO N°. 4.375 DE 19 DE ABRIL DE 2024
Decreta Luto Oficial no Município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências.
DECRETO N°. 4.373 DE 16 DE ABRIL DE 2024
Prorroga prazo para pagamento da parcela única e das 1ª e 2ª parcelas dos carnês de IPTU do ano de 2024.
DECRETO N°. 4.372 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Substitui os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto nº 3.205, de 22 de Janeiro de 2018.
DECRETO N°. 4.371 DE 11 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

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