16 de janeiro de 2022

Decretos

DECRETO Nº. 3.927, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2021
Altera o Artigo 2º do Decreto n° 3.884 de 10 de Agosto de 2021.
DECRETO NO 3.925, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
Nomeia membros para compor o COMESP - Conselho Municipal de Esportes.
DECRETO N° 3.924, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre declaração de interesse público para fins de constituição de servidão administrativa.
DECRETO N°. 3923 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.
DECRETO N°. 3.922, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a suspensão do agendamento e concessão de hora de máquina.
DECRETO N°. 3921 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
DECRETO N°. 3920 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a autorização pâra alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar no orçamento vigente
DECRETO N°. 3919 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
DECRETO N.° 3.918, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.
Destina área pública para a ampliação da Creche Municipal MARIA CLEIDSON ROBERT.
DECRETO N°. 3917 DE 22 DE OUTUBRO DE 2021.
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.

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