Decretos

Dispõe sobre autorização e regulamentação para instalação de comércio e expositores no evento "Expo GABEN 2023"e dá outras providências.

Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.

Dispõe a paralisação da contagem de prazos de Concurso Público homologado antes da publicação do Decreto Legislativo n 06 de 20/03/2020.

Institui o programa São bento do digital, no ambito da administração pública do municipio de São Bento do Sapucai

Institui o Programa Velhos Caminhos, Novas Estradas, no âmbito do Município de São Bento do Sapucaí.

Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Processo Seletivo Simplificado no 04/2023 e nomeia comissão para a avaliação e fiscalização do certame

Dispõe sobre autorização e regulamentação para instalação de comércio ambulante no "campeonato Municipal e Regional de Futebol de Campo de 2023.

Dispõe sobre permissão de uso de bem público localizado no Estádio Munícioal a título precário e não oneroso, e dá outras providências.

Cria a Comissão Municial/ de Regularização Fundiária - CMRF e dá outras providências.

Nomeia Comissão Especial de Licitação.