Decretos

DECRETO Nº. 4.084 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
Nomeia membros para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS - CMPC de São Bento do Sapucaí
DECRETO Nº. 4.083 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Nomeia Comissão Especial de Licitação - modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA.
DECRETO Nº. 4.082 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
DECRETO Nº. 4.081 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
DECRETO Nº. 4.080 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
DECRETO Nº. 4.079 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.282, de 12 de Janeiro de 2022.
DECRETO Nº. 4.078 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a instituição da comissão paritária de controle e fiscalização do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Bento do Sapucaí, visando, a implantação de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares.
DECRETO Nº. 4.077 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
DECRETO Nº. 4.076 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
DECRETO Nº. 4.075 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2022
Dispõe sobre autorização para deslocamento temporário do estacionamento de veículos que prestam serviço de táxi do Ponto Estância durante o período de 11 a 15 de novembro de 2022.

Filtrar Decretos

Skip to content