Webmail
Holerite Eletrônico
9 de junho de 2023
Pesquisar
Facebook
Instagram
Home
Secretarias
Gabinete da Prefeita
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Cidadania
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Finanças e Orçamento
Secretaria de Governo e Administração
Secretaria de Infraestrutura, Segurança e Mobilidade
Secretaria de Planejamento, Convênios e Assuntos Estratégicos
Secretaria de Saúde e Saneamento
Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria
Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
Procuradoria Geral do Município
Cidadão
Banco do Povo
Bolsa Família
Consórcio Mantiqueira – CISMA
CRAS
Fundo Social de Solidariedade
INCRA
Junta de Serviço Militar
Previdência Social (INSS)
Sala do Empreendedor
Sebrae Aqui
Secretaria Estadual da Fazenda
Serviços
Autorizações
Auxílio ao Estudante
Banco de Minutas
Cadastro de Imóveis para Empreendimentos
Cadastro e Tributação
Coleta Seletiva
Defesa Civil
Disque Entulho
A Cidade
Dados Gerais
Galeria de Ex-prefeitos
Fotos da Cidade
História
Hino Sambentista
Lei Orgânica
Nossos Bairros
Plano Diretor
CMDT
Turismo
Cultura
Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc
Mapeamento Cultural
Eventos
Cartilha de Eventos
Artistas
BAMASB
Espaços Culturais
Filhos Ilustres
Manifestações Culturais
Museus
Meio Ambiente
MONA – Pedra do Baú
Agendamento
Blog do Mona
Município Verde Azul
COMDEMA
Município Agro
Menu
Home
Secretarias
Gabinete da Prefeita
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Cidadania
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Finanças e Orçamento
Secretaria de Governo e Administração
Secretaria de Infraestrutura, Segurança e Mobilidade
Secretaria de Planejamento, Convênios e Assuntos Estratégicos
Secretaria de Saúde e Saneamento
Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria
Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
Procuradoria Geral do Município
Cidadão
Banco do Povo
Bolsa Família
Consórcio Mantiqueira – CISMA
CRAS
Fundo Social de Solidariedade
INCRA
Junta de Serviço Militar
Previdência Social (INSS)
Sala do Empreendedor
Sebrae Aqui
Secretaria Estadual da Fazenda
Serviços
Autorizações
Auxílio ao Estudante
Banco de Minutas
Cadastro de Imóveis para Empreendimentos
Cadastro e Tributação
Coleta Seletiva
Defesa Civil
Disque Entulho
A Cidade
Dados Gerais
Galeria de Ex-prefeitos
Fotos da Cidade
História
Hino Sambentista
Lei Orgânica
Nossos Bairros
Plano Diretor
CMDT
Turismo
Cultura
Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc
Mapeamento Cultural
Eventos
Cartilha de Eventos
Artistas
BAMASB
Espaços Culturais
Filhos Ilustres
Manifestações Culturais
Museus
Meio Ambiente
MONA – Pedra do Baú
Agendamento
Blog do Mona
Município Verde Azul
COMDEMA
Município Agro
Decretos
Home
/
Legislação
/
Decretos
DECRETO N°. 4.202 , DE 6 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre autorização e regulamentação para instalação de comércio e expositores no evento "Expo GABEN 2023"e dá outras providências.
VER ARQUIVO DO DECRETO
DECRETO N°. 4.201, DE 1 DE JUNHO DE 2023.
Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
VER ARQUIVO DO DECRETO
DECRETO N°. 4.200, DE 1 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe a paralisação da contagem de prazos de Concurso Público homologado antes da publicação do Decreto Legislativo n 06 de 20/03/2020.
VER ARQUIVO DO DECRETO
DECRETO N°. 4.199, DE 1 DE JUNHO DE 2023.
Institui o programa São bento do digital, no ambito da administração pública do municipio de São Bento do Sapucai
VER ARQUIVO DO DECRETO
DECRETO N°. 4.198, DE 1 DE JUNHO DE 2023.
Institui o Programa Velhos Caminhos, Novas Estradas, no âmbito do Município de São Bento do Sapucaí.
VER ARQUIVO DO DECRETO
DECRETO N°. 4.197, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Processo Seletivo Simplificado no 04/2023 e nomeia comissão para a avaliação e fiscalização do certame
VER ARQUIVO DO DECRETO
DECRETO N°. 4.196, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre autorização e regulamentação para instalação de comércio ambulante no "campeonato Municipal e Regional de Futebol de Campo de 2023.
VER ARQUIVO DO DECRETO
DECRETO N°. 4.195, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre permissão de uso de bem público localizado no Estádio Munícioal a título precário e não oneroso, e dá outras providências.
VER ARQUIVO DO DECRETO
DECRETO N°. 4.194, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Cria a Comissão Municial/ de Regularização Fundiária - CMRF e dá outras providências.
VER ARQUIVO DO DECRETO
DECRETO N°. 4.192, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Nomeia Comissão Especial de Licitação.
VER ARQUIVO DO DECRETO
Filtrar Decretos
Ano do Decreto
1969
1970
1971
1972
1973
1974
1975
1976
1977
1978
1979
1980
1981
1982
1983
1984
1985
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
2015
2016
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
Buscar
Buscar
LIMPAR FILTROS
Home
Secretarias
Gabinete da Prefeita
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Cidadania
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Secretaria de Finanças e Orçamento
Secretaria de Governo e Administração
Secretaria de Infraestrutura, Segurança e Mobilidade
Secretaria de Planejamento, Convênios e Assuntos Estratégicos
Secretaria de Saúde e Saneamento
Secretaria de Serviços Públicos e Zeladoria
Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico
Procuradoria Geral do Município
Cidadão
Banco do Povo
Bolsa Família
Consórcio Mantiqueira – CISMA
CRAS
Fundo Social de Solidariedade
INCRA
Junta de Serviço Militar
Previdência Social (INSS)
Sala do Empreendedor
Sebrae Aqui
Secretaria Estadual da Fazenda
Serviços
Autorizações
Auxílio ao Estudante
Banco de Minutas
Cadastro de Imóveis para Empreendimentos
Cadastro e Tributação
Coleta Seletiva
Defesa Civil
Disque Entulho
A Cidade
Dados Gerais
Galeria de Ex-prefeitos
Fotos da Cidade
História
Hino Sambentista
Lei Orgânica
Nossos Bairros
Plano Diretor
CMDT
Turismo
Cultura
Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc
Mapeamento Cultural
Eventos
Cartilha de Eventos
Artistas
BAMASB
Espaços Culturais
Filhos Ilustres
Manifestações Culturais
Museus
Meio Ambiente
MONA – Pedra do Baú
Agendamento
Blog do Mona
Município Verde Azul
COMDEMA
Município Agro
Facebook
Instagram
Skip to content
Open toolbar
Acessibilidade
Acessibilidade
Aumentar Texto
Aumentar Texto
Diminuir Texto
Diminuir Texto
Escala de Cinza
Escala de Cinza
Alto Contraste
Alto Contraste
Contraste Negativo
Contraste Negativo
Reset
Reset