Decretos

Altera disposições do Decreto Municipal nº 4.558, de 21 de Fevereiro de 2025.

Nomeia Comissão Especial Eleitoral para definição de representantes das Unidades de Planejamento para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Territorial - CMDT.

Nomeia Comissão encarregada pelo recebimento, julgamento e credenciamento referente à Chamada Pública nº 005/2025.

Dispõe sobre autorização e regulamentação para o evento "TEM FOLIA NA MONTANHA - CARNAVAL 2025" e dá outras providências.

Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.

Dispõe sobre autorização e regulamentação para o evento "TEM FOLIA NA MONTANHA - CARNAVAL 2025" e dá outras providências.

Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.

Declara instituído o Conselho Gestor das Unidades de Planejamento (CGUP) de revisão do Plano Diretor para acompanhamento e avaliação do processo de desenvolvimento e reestruturação do Plano Diretor da Estância Climática de São Bento do Sapucaí e dá outras providências.

Institui os pontos facultativos para o exercício de 2025.

Altera disposições do Decreto Municipal nº 4.541 de 17 de janeiro de 2025.