Decretos

DECRETO Nº. 4.018 DE 29 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a permissão de uso de área pública municipal, a título precário, gratuito e não exclusivo.
DECRETO Nº. 4.017 DE 28 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a permissão de uso onerosa e em caráter precário para exploração comercial de camarote no evento "EXPO GABEN 2022", no período de 13 a 16 de Agosto de 2022 no Município de São Bento do Sapucaí/SP.
DECRETO Nº. 4.015 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Substitui os membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, instituído pele Decreto n° 3.205, de 22 de Janeiro de 2018.
DECRETO Nº. 4.014 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Nomeia a Comissão Especial Eleitoral do Conselho Tutelar.
DECRETO Nº. 4.013 DE 22 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre o reajuste da Taxa de Preservação e Compensação Ambiental - TPCA.
DECRETO Nº. 4.012 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.
DECRETO Nº. 4.011 DE 13 DE JUNHO DE 2022
Nomeia membros da Equipe Técnica de Vigilância Sanitária Municipal.
DECRETO Nº. 4.010 DE 10 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.
DECRETO Nº. 4.009 DE 10 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
DECRETO Nº. 4.008 DE 09 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.

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