Decretos

DECRETO N°. 4.202 , DE 6 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre autorização e regulamentação para instalação de comércio e expositores no evento "Expo GABEN 2023"e dá outras providências.
DECRETO N°. 4.201, DE 1 DE JUNHO DE 2023.
Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
DECRETO N°. 4.200, DE 1 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe a paralisação da contagem de prazos de Concurso Público homologado antes da publicação do Decreto Legislativo n 06 de 20/03/2020.
DECRETO N°. 4.199, DE 1 DE JUNHO DE 2023.
Institui o programa São bento do digital, no ambito da administração pública do municipio de São Bento do Sapucai
DECRETO N°. 4.198, DE 1 DE JUNHO DE 2023.
Institui o Programa Velhos Caminhos, Novas Estradas, no âmbito do Município de São Bento do Sapucaí.
DECRETO N°. 4.197, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Processo Seletivo Simplificado no 04/2023 e nomeia comissão para a avaliação e fiscalização do certame
DECRETO N°. 4.196, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre autorização e regulamentação para instalação de comércio ambulante no "campeonato Municipal e Regional de Futebol de Campo de 2023.
DECRETO N°. 4.195, DE 30 DE MAIO DE 2023.
Dispõe sobre permissão de uso de bem público localizado no Estádio Munícioal a título precário e não oneroso, e dá outras providências.
DECRETO N°. 4.194, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Cria a Comissão Municial/ de Regularização Fundiária - CMRF e dá outras providências.
DECRETO N°. 4.192, DE 24 DE MAIO DE 2023.
Nomeia Comissão Especial de Licitação.

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