Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre a instituição da comissão paritária de controle e fiscalização do convênio celebrado entre o Estado de São Paulo e o Município de São Bento do Sapucaí, visando, a implantação de Atividade Delegada, com o emprego de policiais militares.
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
Dispõe sobre autorização para deslocamento temporário do estacionamento de veículos que prestam serviço de táxi do Ponto Estância durante o período de 11 a 15 de novembro de 2022.
