Decretos

Permite e regulamentam locais e normas para a instalação de barracas de ambulantes no município durante os "eventos esportivos no mês de março de 2026", e fixa Preço Público para uso de via pública e tarifa de fornecimento de energia elétrica.

Dispõe sobre a declaração de visitante ilustre e hóspede de honra do Município.

Nomeia Comissão encarregada pelo recebimento, julgamento e credenciamento referente à Chamada Pública n° 008/2026

Dispõe sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Territorial.

Dispõe sobre as alterações no art. 4º, art. 7º, parágrafo único do art. 9º, e Anexo 1 do art. 28, todos do Decreto Municipal n° 4.772, 29 de janeiro de 2026, que Dispõe sobre autorização e regulamentação para o evento "TEM FOLIA NA MONTANHA - FESTEJO DA FAMÍLIA ZÉ PEREIRA - CARNAVAL 2026" e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações no parágrafo único do artigo 1º, do Decreto Municipal no 4.462, de 27 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a Recomposição de Membros e Eleição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso.

Dispõe sobre as alterações do § 3º do art. 6º, do Decreto Municipal no 4.472, de 29 de janeiro de 2026

Institui o Calendário Turístico Oficial e as Agendas Estratégicas de Turismo do Município da Estância Climática de São Bento do Sapucaí para o ano de 2026 e dá outras providências.