Decretos

Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.

Nomeia Comissão Especial de Licitação.

Dispõe sobre autorização e regulamentação para instalação de comércio ambulante no evento "Arraiá do Nhô Bento 2023".

Cria e nomeia membros para Comissão Especial de Avaliação de Demonstração de Sistema referente à Dispensa de Licitação no 631/2023.

Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.

Reconduz a Comissão de Avaliação de Demonstração de Sistemas, nomeada pelo Decreto n° 4.069 de 03 de Novembro de 2022, para atuar no Pregão Presencial n° 006/2023 e altera dispositivos do referido Decreto.

Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Processo Seletivo Simplificado no 04/2023 e nomeia Comissão para a Avaliação e Fiscalização do Certame.

Dispõe sobre a permissão de uso onerosa e em caráter precário para exploração comercial de camarote no evento "EXPO GABEN 2023", no período de 16 a 20 de Agosto de 2022 no Município de São Bento do Sapucaí/SP.

Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.