Decretos

DECRETO N°. 4.403 DE 29 DE MAIO DE 2024
Altera disposições do Decreto Municipal nº 4.368, de 09 de abril de 2024.
DECRETO N°. 4.402 DE 29 DE MAIO DE 2024
Estabelece normas para utilização comercial em passeios e calçadões públicos e utilização de som mecânico ou ambiente.
DECRETO N°. 4.399 DE 23 DE MAIO DE 2024
Revoga os dispositivos do decreto Municipal nº 4.335 de 26 de janeiro de 2024 e estabelece numero de parcelas e datas para pagamento do carnê do ISS e Taxas decorrentes do exercício do poder de polícia do ano de 2024.
DECRETO N°. 4.391 DE 10 DE MAIO DE 2024
Altera disposições do Decreto Municipal nº 4.387 de 09 de maio de 2024.
DECRETO N°. 4.387 DE 10 DE MAIO DE 2024
Permite e regulamentam locais e normas para a instalação de barracas de ambulantes no município durante a 4ª Edição do Mountain Festival no ano de 2024 e fixa Preço Público para uso de via pública e tarifa de fornecimento de energia elétrica.
DECRETO N°. 4.386 DE 10 DE MAIO DE 2024
Nomeia membros para compor o CAE - Conselho de Alimentação Escolar para o próximo quadriênio e dá outras providências.
DECRETO N°. 4.385 DE 07 DE MAIO DE 2024
Retifica o Decreto 4.384 de 03 de Maio de 2024.
DECRETO N°. 4.384 DE 03 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a Autorização para a Abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2024 e nomeia Comissão para a Avaliação e Fiscalização do Certame.
DECRETO N°. 4.383 DE 03 DE MAIO DE 2024
Dispõe sobre a autorização para alterações no Plano Plurianual na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente.
DECRETO N°. 4.381 DE 30 DE ABRIL DE 2024
Altera disposições do Decreto Municipal nº 4.350 de 23 de fevereiro de 2024.

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