Dispõe sobre a declaração de interesse público de imóvel, a Estrada Municipal do Alto dos Corrêas, no Bairro do Baú, no município de São Bento do Sapucaí/SP.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão do auxílio alimentação e do auxílio moradia, para o médico do programa "mais médicos para o brasil", e dá outras providências.
Estabelece normas e critérios para a realização e participação de blocos carnavalescos no Carnaval "Tem Folia na Montanha: Festejo da Família Zé Pereira" e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações do "caput" do artigo 1º; do §1º do Artigo 8º; do inciso I do artigo 49, e do § 1º do Artigo 144, do Decreto Municipal nº 4.350 de 23 de Fevereiro de 2024.
Dispõe sobre autorização e regulamentação para o evento "Cortejo Carnavalesco do Bloco Zé Pereira 2026", a instalação de comércio ambulante e dá outras providências.
