• 30 de julho de 2025
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Decretos

DECRETO Nº. 4.641 DE 25 DE JULHO DE 2025
Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de São Bento do Sapucaí/SP e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 4.640 DE 24 DE JULHO DE 2025.
Atualiza a Recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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DECRETO Nº. 4.639 DE 22 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.
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DECRETO Nº. 4.638 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.
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DECRETO Nº. 4.637 DE 18 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.
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DECRETO Nº. 4.636 DE 17 DE JULHO DE 2025.
Cria a Comissão Municipal de Regularização Fundiária - CMRF e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 4.635 DE 16 DE JULHO DE 2025
Regulamenta a Lei Complementar nº 2.452, de 03 de maio de 2024, que institui o Programa de Combate e Prevenção à Dengue no Município de São Bento do Sapucaí, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 4.634 DE 16 DE JULHO DE 2025
Regulamenta a Lei Complementar nº 2.515, de 25 de junho de 2025, e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 4.633 DE 16 DE JULHO DE 2025
Regulamenta a regularização Fundiária Urbana - REURB, no município de São Bento do Sapucaí e dá outras providências.
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DECRETO Nº. 4.632 DE 15 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.
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