Decretos

Dispõe sobre as alterações no art. 4º, art. 7º, parágrafo único do art. 9º, e Anexo 1 do art. 28, todos do Decreto Municipal n° 4.772, 29 de janeiro de 2026, que Dispõe sobre autorização e regulamentação para o evento "TEM FOLIA NA MONTANHA - FESTEJO DA FAMÍLIA ZÉ PEREIRA - CARNAVAL 2026" e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações no parágrafo único do artigo 1º, do Decreto Municipal no 4.462, de 27 de agosto de 2024.

Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a Recomposição de Membros e Eleição da Diretoria do Conselho Municipal do Idoso.

Dispõe sobre as alterações do § 3º do art. 6º, do Decreto Municipal no 4.472, de 29 de janeiro de 2026

Institui o Calendário Turístico Oficial e as Agendas Estratégicas de Turismo do Município da Estância Climática de São Bento do Sapucaí para o ano de 2026 e dá outras providências.

Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos e Regularização Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Complementar n° 2.515, de 25 de junho de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização e regulamentação para o evento "TEM FOLIA NA MONTANHA - FESTEJO DA FAMÍLIA ZÉ PEREIRA - CARNAVAL 2026" e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações § 1º do art. 7º, do Decreto Municipal n° 4.710, de 11 de novembro de 2025, que regulamentou a Lei n° 2.537, de 09 de setembro de 2025.

Altera disposições do Decreto Municipal nº 4.753 de 09 de janeiro de 2026.