Decretos

DECRETO Nº. 4.661 DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Institui o Comitê de Tecnologia e Inovação e dá outras providências.
DECRETO Nº. 4.655 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.
DECRETO Nº. 4.653 DE 14 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a designação de encarregado da Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, em cumprimento a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e dá outras providências.
DECRETO Nº. 4.652 DE 12 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.
DECRETO Nº. 4.651 DE 05 DE AGOSTO DE 2025
Altera disposições do Decreto Municipal nº 4.647, de 30 de julho de 2025.
DECRETO Nº. 4.650 DE 04 DE AGOSTO DE 2025
Estabelece normas para instalação e circulação de "Trenzinhos da Alegria", durante as festividades do mês de Agosto no ano de 2025, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Decreto nº 4.647/2025.
DECRETO Nº. 4.649 DE 31 DE JULHO DE 2025
Prorroga o prazo para apresentação prévia do Plano de Contratações Anual - PCA pelo Departamento de Compras e Licitações.
DECRETO Nº. 4.648 DE 31 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.
DECRETO Nº. 4.647 DE 30 DE JULHO DE 2025
Permite e regulamentam locais e normas para a instalação de barracas de ambulantes no município durante as festividades de Nossa Senhora dos Remédios e Aniversário da Cidade no ano de 2025 e fixa Preço Público para uso de via pública e tarifa de fornecimento de energia elétrica.
DECRETO Nº. 4.646 DE 30 DE JULHO DE 2025
Permite e regulamentam locais e normas para a instalação de barracas de ambulantes no município durante os dias 01,02, e 03 de agosto de 2025.

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