Institui o Calendário Turístico Oficial e as Agendas Estratégicas de Turismo do Município da Estância Climática de São Bento do Sapucaí para o ano de 2026 e dá outras providências.
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Recuperação de Créditos e Regularização Fiscal - REFIS, instituído pela Lei Complementar n° 2.515, de 25 de junho de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização e regulamentação para o evento "TEM FOLIA NA MONTANHA - FESTEJO DA FAMÍLIA ZÉ PEREIRA - CARNAVAL 2026" e dá outras providências.
Dispõe sobre as alterações § 1º do art. 7º, do Decreto Municipal n° 4.710, de 11 de novembro de 2025, que regulamentou a Lei n° 2.537, de 09 de setembro de 2025.
Dispõe sobre a declaração de interesse público de imóvel, a Estrada Municipal do Alto dos Corrêas, no Bairro do Baú, no município de São Bento do Sapucaí/SP.
Dispõe sobre a regulamentação da concessão do auxílio alimentação e do auxílio moradia, para o médico do programa "mais médicos para o brasil", e dá outras providências.
Estabelece normas e critérios para a realização e participação de blocos carnavalescos no Carnaval "Tem Folia na Montanha: Festejo da Família Zé Pereira" e dá outras providências.
