Decretos

Dispõe sobre autorização e regulamentação para o evento "TEM FOLIA NA MONTANHA - FESTEJO DA FAMÍLIA ZÉ PEREIRA - CARNAVAL 2026" e dá outras providências.

Dispõe sobre as alterações § 1º do art. 7º, do Decreto Municipal n° 4.710, de 11 de novembro de 2025, que regulamentou a Lei n° 2.537, de 09 de setembro de 2025.

Altera disposições do Decreto Municipal nº 4.753 de 09 de janeiro de 2026.

Dispõe sobre a declaração de interesse público de imóvel, a Estrada Municipal do Alto dos Corrêas, no Bairro do Baú, no município de São Bento do Sapucaí/SP.

Dispõe sobre a regulamentação da concessão do auxílio alimentação e do auxílio moradia, para o médico do programa "mais médicos para o brasil", e dá outras providências.

Estabelece normas e critérios para a realização e participação de blocos carnavalescos no Carnaval "Tem Folia na Montanha: Festejo da Família Zé Pereira" e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste da Contribuição de Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP.

Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão Permanente de Sindicância.

Dispõe sobre a alteração de membros para compor a Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares.

Nomeia membros para compor o COMUSP - Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos.