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CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025
Em Andamento
Objeto:
Este chamamento público tem como objetivo selecionar entidades, protetores independentes e pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único para a distribuição gratuita de rações para cães e gatos em situação de vulnerabilidade, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei Municipal no 2.362/2023
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE N.º 06/2020 com as alterações da Resolução CD/FNDE Nº 20/2020 e Resolução CD/FNDE N.º 03/2025 que dispõe sobre o PNAE
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais de FOMENTO AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural (Anexo VI), com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de São Bento do Sapucaí, SP.
