Chamada Pública

Constitui objeto do presente Edital o CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PESSOAS JURÍDICAS/FISICAS PARA CONTRATAÇÃO DE FACILITADORES/INSTRUTORES EM OFICINAS DIVERSAS, PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS EM ATENÇÃO A POPULAÇÃO ATENDIDOS PELOS PROJETOS DO CRAS do Município de São Bento do Sapucaí/SP, conforme estabelecido neste edital.

O presente chamamento tem por objeto o credenciamento de entidades, associações, coletivos, grupos informais e demais representantes da comunidade interessados na operação de barracas típicas durante a Festa Nhô Bento 2026. — tradicional evento cultural e popular do município, que contará com apresentações musicais, quadrilhas e diversas atividades típicas — a ser realizado nos dias 20 e 21 de junho de 2026

Dispõe sobre a abertura do processo eleitoral para escolha das representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDEF, no biênio 2026/2028.

A Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, através da Secretaria de Governo e Administração e da Ouvidoria Geral do Município, atendendo ao disposto na Lei n 2.247 de 29 de Setembro de 2021 e considerando o iminente encerramento do mandato dos representantes atuais, comunica a abertura de novas inscrições a todos os interessados em participar como Conselheiros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos – COMUSP para 2 vagas de suplentes, conforme a lei supracitada e nos termos deste Edital.

As inscrições deste Chamamento Público são para preenchimento das seguintes cadeiras do Conselho:

4 (quatro) representantes da sociedade civil. Para cada membro do Conselho será indicado um suplente da mesma área de atuação.

Os representantes, titular e suplente, dos órgãos e entidades, serão indicados pelas respectivas instituições e nomeados pelo Prefeito.

A entidade que indicar representantes para participar do CMPDA deverá atender aos seguintes requisitos:
I - estar legalmente constituída;
II - comprovar o efetivo funcionamento há pelo menos 1 (um) ano de antecedência da data do processo eletivo;
III - atuar em áreas correlatas à proteção e promoção do bem-estar animal.

ACESSE O EDITAL PARA MAIS DETALHES

O público-alvo deste programa são os tutores de cães e gatos que residem no município de São Bento do Sapucaí, que atendem aos critérios de renda, que cuidem de animais de rua e que possuem animais com mais de 6 meses de vida, conforme especificado neste edital.

Podem participar do programa os tutores de cães que atendam aos seguintes requisitos:

• Os animais devem ter mais de 6 (seis) meses de idade;
• O tutor deve comprovar baixa renda, estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal ou ser responsável por animais de lar temporário;
• Poderão ser inscritos apenas um animal por CPF;
• Os tutores deverão apresentar no momento da inscrição os seguintes documentos:
  1. Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
  2. CPF;
  3. Comprovante de residência com no máximo 90 dias de emissão (conta de água, luz, telefone, etc.);