Chamada Pública

PROCESSO ELEITORAL DA REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI – GESTÃO 2026/2027

Candidatura de Representantes da Sociedade Civil para Composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CONDEMA

COMPOSIÇÃO E ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR GESTÃO 2026–2027

O presente Chamamento Público tem por objeto selecionar pessoas físicas e jurídicas e demais interessados da iniciativa privada para atuarem, em regime de parceria não onerosa com a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, na decoração e iluminação natalina do evento “Natal do Baú Iluminado”, a ser realizado no Município de São Bento do Sapucaí/SP.

O objetivo do Concurso do comercio decorado “Janela de Luz” é incentivar a participação dos empresários e comerciantes locais na decoração natalina, promovendo o embelezamento das fachadas e vitrines dos estabelecimentos comerciais, fortalecendo o espírito natalino e contribuindo para a valorização do comércio local e do turismo durante o período festivo.

O objetivo do Concurso de Presépios “Tesouros do Baú” é Fomentar e preservar a cultura e a memória das tradições religiosas populares do Natal, com a confecção de presépios; Incentivar a criatividade das tradições populares do Natal; Envolver a comunidade com atividades culturais, valorizando o espírito do Natal; Valorizar as técnicas artesanais e artísticas, incentivando a utilização de materiais e matérias primas regionais e recicláveis.

Destina-se à seleção de produções culturais nos mais diversos segmentos artísticos, tais como: oficinas, música, canto, artes cênicas, entre outros. O objetivo central é fomentar, promover e divulgar a produção cultural de grupos e artistas locais, contribuindo para a formação cultural e educacional dos cidadãos, valorização da identidade artística do município e ampliação da oferta de lazer, convivência comunitária e entretenimento de qualidade.

Credenciar estabelecimentos comerciais do ramo alimentício (restaurantes, bares, cafés, confeitarias, padarias, docerias, empórios e similares) interessados em compor a rota gastronômica “Sabores de Natal”, promovida pela Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico, para divulgação de pratos, produtos e/ou cardápios especiais de temática natalina durante o período de festividades de natal.

Edital de Convocação para o processo eleitoral da representação da sociedade civil, com o objetivo de compor a gestão 2025/2027 do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Edital de Convocação para o Processo Suplementar de Escolha de Membros do Conselho Tutelar, para o período 2025/2027