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CHAMADA PUBLICA N° 009/2024
Objeto:
O objeto desta Chamada é selecionar 04 (quatro) projetos culturais para execução de atividades que visem o fomento da produção artística e cultural do Município de São Bento do Sapucaí, com foco nas seguintes áreas: Literatura, Música, Teatro e Circo.
O objeto dessa chamada publica é o credenciamento de profissionais interessados em apresentar propostas e prestar serviços para o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, através da Secretaria de Cidadania, como INSTRUTORES das oficinas.
O objeto desta Chamada é promover a inscrição de violeiros(as) de viola caipira residentes no Município de São Bento do Sapucaí ou nas regiões da Serra da Mantiqueira, Vale do Paraíba, Litoral Norte e Sul de Minas, para participarem do Festival da Viola, a ser realizado em 02 (duas) categorias: Municipal e Regional.
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL (TRIBUTOS, TAXAS E OUTRAS TAXAS), NO PADRÃO FEBRABAN, PARTE INTEGRANTE DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA O RECEBIMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS, TRIBUTÁRIAS OU NÃO, OBRIGATORIAMENTE NA MODALIDADE ARRECADAÇÃO — PADRÃO FEBRABAN, CONFORME DESCRIÇÃO E ESPECIFICAÇÕES RELACIONADAS NO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL
Chamada Pública 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE N.º 06/2020 com as alterações da Resolução CD/FNDE Nº 20/2020.
CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2023 PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS PÚBLICOS OFICIAIS PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS DO MUNCÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ – SP
Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE N.º 06/2020 com as alterações da Resolução CD/FNDE Nº 20/2020