Chamada Pública

Edital de Chamamento Público com a finalidade de selecionar tutores de cães para a realização de procedimentos de castração solidária, utilizando o Castra móvel contratado pela Prefeitura, em conformidade com os objetivos do programa de controle populacional de animais e o bem-estar animal

Edital de Apoio com vistas à formação de parcerias com espaços locais e à seleção de propostas artísticas para compor o Expositor do Salão Nacional do Turismo de 2025

Estabelecer parcerias com estabelecimentos locais — como cafés, pousadas, bares, galerias, ateliês, entre outros — interessados em integrar a programação cultural do Festival de Inverno 2025, por meio da realização de atividades culturais em seus espaços, sem repasse financeiro, estrutura ou serviços por parte da Administração Pública. Selecionar propostas de apresentações artísticas (música, teatro, exposição, oficinas, performances e outras manifestações culturais) para compor a programação do festival, sem repasse financeiro por parte da Administração Pública.

Captação de recursos materiais, oriundos de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, para viabilizar a realização do “Festival de Inverno 2025”, tradicional evento cultural e popular do município, com atividades típicas, apresentações musicais e culturais, a ser realizado ao longo dos quatro finais de semana do mês de julho de 2025, em diversos pontos do município.

Captação de experiências de day use — como almoços, cafés, visitas guiadas, trilhas, degustações, vivências artísticas, culturais ou de bem-estar — oriundas de empreendimentos privados da zona rural e urbana de São Bento do Sapucaí, que desejem participar como apoiadores institucionais, contribuindo para a premiação dos grupos vencedores do Concurso de Quadrilhas Juninas 2025.

Credenciamento de grupos de orquestra de viola voluntários para apresentações artísticas durante o evento Arraiá Nhô Bento, que será realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2025, na Praça de Eventos de São Bento do Sapucaí, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura.

Credenciamento de grupos de forró voluntários para apresentações artísticas durante o evento Arraiá Nhô Bento, que será realizado nos dias 28 e 29 de junho de 2025, com apresentação somente na data de 28/06/2025, das 22h30min ás 00h00, na Praça de Eventos de São Bento do Sapucaí, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura.

Captação de recursos materiais, oriundos de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, para viabilizar a realização da "Festa Junina Nhô Bento", tradicional evento cultural e popular do município, com atividades típicas, apresentações musicais, quadrilhas e comidas tradicionais, a ser realizada entre os dias 28/06/2025 e 29/06/2025

SELEÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS PARA A INSTALAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ A Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Chamamento Público destinado à seleção de propriedades rurais para a instalação de fossas sépticas biodigestoras em bairros rurais, com fornecimento do material e da instalação pela Prefeitura, em conformidade com o Decreto Estadual de São Paulo nº 66.549/2022, as Leis Federais nº 7.347/85, nº 12.651/2012 e nº 14.119/2021, o Edital da Portaria CFB nº 03/2023, bem como as normas técnicas ABNT NBR 7229/1993 e ABNT NBR 13969/1997, e demais legislações pertinentes.

Este chamamento público tem como objetivo selecionar entidades, protetores independentes e pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único para a distribuição gratuita de rações para cães e gatos em situação de vulnerabilidade, de acordo com os critérios estabelecidos pela Lei Municipal no 2.362/2023