Chamada Pública

As inscrições deste Chamamento Público são para preenchimento das seguintes cadeiras do Conselho:

4 (quatro) representantes da sociedade civil. Para cada membro do Conselho será indicado um suplente da mesma área de atuação.

Os representantes, titular e suplente, dos órgãos e entidades, serão indicados pelas respectivas instituições e nomeados pelo Prefeito.

A entidade que indicar representantes para participar do CMPDA deverá atender aos seguintes requisitos:
I - estar legalmente constituída;
II - comprovar o efetivo funcionamento há pelo menos 1 (um) ano de antecedência da data do processo eletivo;
III - atuar em áreas correlatas à proteção e promoção do bem-estar animal.

ACESSE O EDITAL PARA MAIS DETALHES

O público-alvo deste programa são os tutores de cães e gatos que residem no município de São Bento do Sapucaí, que atendem aos critérios de renda, que cuidem de animais de rua e que possuem animais com mais de 6 meses de vida, conforme especificado neste edital.

Podem participar do programa os tutores de cães que atendam aos seguintes requisitos:

• Os animais devem ter mais de 6 (seis) meses de idade;
• O tutor deve comprovar baixa renda, estar cadastrado no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal ou ser responsável por animais de lar temporário;
• Poderão ser inscritos apenas um animal por CPF;
• Os tutores deverão apresentar no momento da inscrição os seguintes documentos:
  1. Documento de identificação com foto (RG ou CNH);
  2. CPF;
  3. Comprovante de residência com no máximo 90 dias de emissão (conta de água, luz, telefone, etc.);

O objetivo do presente credenciamento para o Carnaval 2026 - Festejo Da Família Zé Pereira - Tem Folia Na Montanha.

Os interessados poderão se inscrever em uma ou mais das seguintes categorias:
Categoria I - Marchinhas Carnavalescas (grupos de sopro, percussão e cortejos itinerantes);
Categoria II - Rodas de Samba;
Categoria III – Músicos e Outras Formações Musicais com repertório compatível com o perfil familiar do evento;
Categoria IV – Oficineiros Culturais, para realização de oficinas e atividades culturais voltadas a crianças, jovens e famílias.

O presente Chamamento Público tem como objetivo selecionar artesãos e artesãs para a concessão de Permissão Temporária de Uso de Espaço Público Cultural, durante o período do Carnaval 2026, com a finalidade de exposição, produção e comercialização de produtos artesanais autorais.

Constitui objeto do presente Edital a seleção de pessoas jurídicas interessadas em formalizar patrocínio cultural, exclusivamente por meio do fornecimento de bens e/ou prestação de serviços, destinados à decoração, ambientação e cenografia temática do Carnaval 2026 – Festejo da Família Zé Pereira, compreendendo, entre outros:

• Decoração carnavalesca de espaços públicos;
• Confecção de réplicas decorativas e instagramáveis da Família Zé Pereira;
• Decoração cenográfica do palco principal;
• Decoração do portal de entrada da cidade e áreas estratégicas;
• Elementos visuais, ornamentais e artísticos compatíveis com a identidade cultural do evento.

A Comissão Eleitoral, instituída pela Portaria nº 4478/2025, torna público o presente Edital de Convocação para o processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Municipal do Idoso – CMI, em conformidade com a Lei Municipal nº 1.697/2014 e o Decreto Municipal nº 2.669/2014.