Decretos

Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.

Atualiza a composição da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVALEITE”.

Altera disposições do Decreto Municipal nº 4.586, de 24 de abril de 2025.

Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 3.884, de 10 de agosto de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a substituição do membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Dispõe sobre a Suplementação de Verba do Orçamento Vigente.

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Territorial.

Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social.

Permitem e regulamentam locais e normas para a instalação de barracas de ambulantes no município e realização da 5º edição do evento Mountain Festival no ano de 2025 e fixa o Preço Público para uso de espaço público e tarifa de fornecimento de energia elétrica.