Leis

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Bento do Sapucaí para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SAPUCAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no Bairro do Paiol Grande, de Rua dos Tucanos.

Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no Bairro do Serrano, de Rua dos Canários.

Dispõe sobre denominação de via pública, localizada no Bairro do Serrano, de Rua Beija-Flor.

Dispõe sobre Reajuste nos vencimentos dos servidores vinculados ao Poder Legislativo de São Bento do Sapucaí e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais, o reajuste específico da categoria Q, a majoração do vale-alimentação e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Conselheiros Tutelares de São Bento do Sapucaí, revoga a Lei n° 2.424 de 13 de dezembro de 2023, altera a Lei n° 1.568 de 12 de setembro de 2012, altera a Lei n° 2.039 de 05 de abril de 2019, altera a Lei n° 2.439 de 29 de fevereiro de 2024, altera a Lei n° 2.564, de 19 de novembro de 2025.

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.

Dispõe sobre autorização para alterações no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente.