Registro de Manifestação

O que é?

Registro de manifestação na Ouvidoria (Denúncia, Reclamação, Solicitação, Sugestão e Elogio).

Para quem é o serviço?

Todos os usuários dos serviços públicos municipais.

Do que precisa?

Se não for anônimo, precisa de sua identificação pessoal (nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço).

Quais são as etapas?

Existem 5 formas de registrar uma manifestação: internet, telefone, WhatsApp, presencial e e-mail.

Pela internet:

Acessa o portal institucional da Prefeitura (www.saobentodosapucai.sp.gov.br). Clica no banner da Ouvidoria para acessar o Portal e-Ouv (https://falabr.cgu.gov.br/publico/SP/SAOBENTODOSAPUCAI/Manifestacao/RegistrarManifestacao).

Seleciona o tipo de manifestação a registrar (denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão). Se for se identificar, crie uma conta. Caso já tenha cadastro no Gov.br, pode acessar com este perfil. Caso não queira se identificar, selecione a opção “Continuar sem me identificar”.

Preencha o formulário de acordo com as informações solicitadas e, após, clique em avançar. Revise e conclua seu registro. Se você se identificar, receberá um protocolo para acompanhamento e a Ouvidoria responderá no prazo legal de 30 dias, que pode ser prorrogado por mais 30 dias, diretamente no e-mail informado. Caso não se identifique, não receberá número de protocolo para acompanhamento, nem receberá resposta da Ouvidoria. De qualquer forma, a Ouvidoria analisará a manifestação e procederá de acordo com o informado.

Por telefone:

Ligue para Ouvidoria através do Disque Ouvidoria (162) ou pelo telefone (12) 3971-6126.

O atendente vai lhe orientar em como proceder o registro. Caso queira se identificar, precisará informar seus dados (nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço). Caso queira fazer um registro anônimo, não precisará informar nada.

Após o registro, o atendente informará o protocolo para acompanhamento, em caso de manifestação identificada. A Ouvidoria responderá no prazo legal de 30 dias, que pode ser prorrogado por mais 30 dias, diretamente no e-mail informado. Caso não se identifique, não receberá número de protocolo para acompanhamento, nem receberá resposta da Ouvidoria. De qualquer forma, a Ouvidoria analisará a manifestação e procederá de acordo com o informado.

Pelo WhatsApp:

Envie uma mensagem para o WhatsApp da Ouvidoria através do número (12) 3971-6126.

O atendente vai lhe orientar em como proceder o registro. Caso queira se identificar, precisará informar seus dados (nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço). Caso queira fazer um registro anônimo, não precisará informar nada.

Após o registro, o atendente informará o protocolo para acompanhamento, em caso de manifestação identificada. A Ouvidoria responderá no prazo legal de 30 dias, que pode ser prorrogado por mais 30 dias, diretamente no e-mail informado. Caso não se identifique, não receberá número de protocolo para acompanhamento, nem receberá resposta da Ouvidoria. De qualquer forma, a Ouvidoria analisará a manifestação e procederá de acordo com o informado.

Presencialmente:

Vá até a sala da Ouvidoria no Paço Municipal, sala 8.

O atendente vai lhe orientar em como proceder o registro. Caso queira se identificar, precisará informar seus dados (nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço). Caso queira fazer um registro anônimo, não precisará informar nada.

Após o registro, o atendente informará o protocolo para acompanhamento, em caso de manifestação identificada. A Ouvidoria responderá no prazo legal de 30 dias, que pode ser prorrogado por mais 30 dias, diretamente no e-mail informado. Caso não se identifique, não receberá número de protocolo para acompanhamento, nem receberá resposta da Ouvidoria. De qualquer forma, a Ouvidoria analisará a manifestação e procederá de acordo com o informado.

Por e-mail:

Envie sua manifestação para o e-mail controleinterno@saobentodosapucai.sp.gov.br. No assunto informe o tipo de manifestação (denúncia, reclamação, solicitação, sugestão ou elogio). Caso queira se identificar, informe seus dados pessoais (nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço). Descreva sua manifestação no corpo do e-mail. Após o recebimento, a Ouvidoria procederá o registro e retornará com o protocolo para acompanhamento. A Ouvidoria responderá no prazo legal de 30 dias, que pode ser prorrogado por mais 30 dias, diretamente no e-mail informado. Caso não se identifique, não receberá número de protocolo para acompanhamento, nem receberá resposta da Ouvidoria. De qualquer forma, a Ouvidoria analisará a manifestação e procederá de acordo com o informado.

Em todos os casos, sua identidade é protegida por lei. Apenas a Ouvidoria tem acesso aos dados pessoais do manifestante, em caso de registro identificado. Toda tramitação interna é feita sem a identificação do manifestante. Caso seja necessária identificação para outro setor, a Ouvidoria entrará em contato para solicitar autorização formal.

Qual é o prazo?

O prazo para retorno da Ouvidoria é de 30 dias, sendo possível prorrogação por mais 30.

Caso a Ouvidoria devolva a manifestação com pedido de complementação (quando são necessárias mais informações para proceder com o processo) ou pedido de consentimento (caso seja necessária autorização de qualquer tipo por parte do manifestante para andamento do processo), o manifestante tem até 20 dias para responder. Não respondendo nesse prazo, a manifestação é arquivada

Como solicitar?

Através da internet pelo portal do e-Ouv, ligando para o Disque Ouvidoria (162) ou telefone (12) 3971-6126, pelo WhatsApp através do número (12) 3971-6126, presencialmente na sala da Ouvidoria (Paço Municipal, sala 8) ou pelo e-mail (controleinterno@saobentodosapucai.sp.gov.br)

Como acompanhar?

Se for identificado, através do portal e-Ouv (https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/ConsultarManifestacaoLogin.aspx) informando número de protocolo e código de acesso.

Como tiro dúvidas?

Entrando em contato com a Ouvidoria em qualquer um dos canais de atendimento (telefone, WhatsApp, presencial ou e-mail)

Quanto tempo para ser atendido?

Imediatamente

Órgão responsável

Ouvidoria
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