A Prefeitura Municipal de SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Sebastião de Mello Mendes, n°511 – Jardim Santa Terezinha – 12490-000, inscrita no CNPJ sob n.º45.195.823/0001-58, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor Gilberto Donizete de Souza, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 15.226/2025 e na Resolução CD/FNDE N.º 06/2020 com as alterações da Resolução CD/FNDE N.º 20/2020 e CD/FNDE Nº 03/2025, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, válida durante o período de 12 meses a contar da assinatura dos contratos.
Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais), poderão, na sessão pública, ser representados por procurador com poderes específicos e deverão apresentar a documentação para habilitação e Projetos de Venda no período de 03 de Março de 2026 a 22 de Março de 2026, das 8:00 às 12:00 horas no Setor da Merenda Escolar, localizado à Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 – Jardim Santa Terezinha – CEP 12.490-000 e dia 23 de Março até o inicio da abertura da sessão pública.
A SESSÃO PÚBLICA INICIAR-SE-Á ÀS 09:00H DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 no auditório do Paço Municipal localizado à Avenida Sebastião de Mello Mendes nº 511 – Jardim Santa Terezinha – CEP 12.490-000