Registro de Manifestação

O que é?

Registro de manifestação na Ouvidoria (Denúncia, Reclamação, Solicitação, Sugestão e Elogio).

Para quem é o serviço?

Todos os usuários dos serviços públicos municipais.

Do que precisa?

Se não for anônimo, precisa de sua identificação pessoal (nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço).

Quais são as etapas?

Existem 5 formas de registrar uma manifestação: internet, telefone, WhatsApp, presencial e e-mail.

Pela internet:

Acessa o portal institucional da Prefeitura (www.saobentodosapucai.sp.gov.br). Clica no banner da Ouvidoria para acessar o sistema de registro. (https://saobentodosapucai.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=6).

Seleciona o tipo de identificação:
Sem sigilo: seus dados estarão disponíveis durante toda tramitação de sua solicitação.
Sigilos: seus dados estarão ocultos durante a tramitação, apenas a Ouvidoria terá acesso.
Anônima: não haverá qualquer identificação do manifestante. Porém, este não recebe protocolo, não acompanha o processo e não tem direito de resposta.

Preencha o formulário de acordo com as informações solicitadas e, após, clique em avançar. Revise e conclua seu registro. Se você se identificar, receberá um protocolo para acompanhamento e a Ouvidoria responderá no prazo legal de 30 dias, que pode ser prorrogado por mais 30 dias, diretamente no e-mail informado. Caso não se identifique, não receberá número de protocolo para acompanhamento, nem receberá resposta da Ouvidoria. De qualquer forma, a Ouvidoria analisará a manifestação e procederá de acordo com o informado.

Por telefone:

Ligue para Ouvidoria através do Disque Ouvidoria (162) ou pelo telefone (12) 3971-1255.

A atendente vai lhe orientar em como proceder o registro. Caso queira se identificar, precisará informar seus dados (nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço). Caso queira fazer um registro anônimo, não precisará informar nada.

Após o registro, o atendente informará o protocolo para acompanhamento, em caso de manifestação identificada. A Ouvidoria responderá no prazo legal de 30 dias, que pode ser prorrogado por mais 30 dias, diretamente no e-mail informado. Caso não se identifique, não receberá número de protocolo para acompanhamento, nem receberá resposta da Ouvidoria. De qualquer forma, a Ouvidoria analisará a manifestação e procederá de acordo com o informado.

Pelo WhatsApp:

Envie uma mensagem para o WhatsApp da Ouvidoria através do número (12) 3971-1255.

A atendente vai lhe orientar em como proceder o registro. Caso queira se identificar, precisará informar seus dados (nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço). Caso queira fazer um registro anônimo, não precisará informar nada.

Após o registro, o atendente informará o protocolo para acompanhamento, em caso de manifestação identificada. A Ouvidoria responderá no prazo legal de 30 dias, que pode ser prorrogado por mais 30 dias, diretamente no e-mail informado. Caso não se identifique, não receberá número de protocolo para acompanhamento, nem receberá resposta da Ouvidoria. De qualquer forma, a Ouvidoria analisará a manifestação e procederá de acordo com o informado.

Presencialmente:

Vá até a sala da Ouvidoria na sede da Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico (Praça da Bandeira, nº 210 – Centro)

A atendente vai lhe orientar em como proceder o registro. Caso queira se identificar, precisará informar seus dados (nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço). Caso queira fazer um registro anônimo, não precisará informar nada.

Após o registro, o atendente informará o protocolo para acompanhamento, em caso de manifestação identificada. A Ouvidoria responderá no prazo legal de 30 dias, que pode ser prorrogado por mais 30 dias, diretamente no e-mail informado. Caso não se identifique, não receberá número de protocolo para acompanhamento, nem receberá resposta da Ouvidoria. De qualquer forma, a Ouvidoria analisará a manifestação e procederá de acordo com o informado.

Por e-mail:

Envie sua manifestação para o e-mail ouvidoria@saobentodosapucai.sp.gov.br. No assunto informe o tipo de manifestação (denúncia, reclamação, solicitação, sugestão ou elogio). Caso queira se identificar, informe seus dados pessoais (nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço). Descreva sua manifestação no corpo do e-mail. Após o recebimento, a Ouvidoria procederá o registro e retornará com o protocolo para acompanhamento. A Ouvidoria responderá no prazo legal de 30 dias, que pode ser prorrogado por mais 30 dias, diretamente no e-mail informado. Caso não se identifique, não receberá número de protocolo para acompanhamento, nem receberá resposta da Ouvidoria. De qualquer forma, a Ouvidoria analisará a manifestação e procederá de acordo com o informado.

Em todos os casos, sua identidade é protegida por lei. Apenas a Ouvidoria tem acesso aos dados pessoais do manifestante, em caso de registro identificado. Toda tramitação interna é feita sem a identificação do manifestante. Caso seja necessária identificação para outro setor, a Ouvidoria entrará em contato para solicitar autorização formal.

Qual é o prazo?

O prazo para retorno da Ouvidoria é de 30 dias, sendo possível prorrogação por mais 30.

Caso a Ouvidoria devolva a manifestação com pedido de complementação (quando são necessárias mais informações para proceder com o processo) ou pedido de consentimento (caso seja necessária autorização de qualquer tipo por parte do manifestante para andamento do processo), o manifestante tem até 20 dias para responder. Não respondendo nesse prazo, a manifestação é arquivada

Como solicitar?

Através da internet pelo portal da Ouvidoria, ligando para o Disque Ouvidoria (162) ou telefone (12) 3971-1255, pelo WhatsApp através do número (12) 3971-1255, presencialmente na sala da Ouvidoria (Praça da Bandeira, nº 210 – Centro) ou pelo e-mail (ouvidoria@saobentodosapucai.sp.gov.br)

Como acompanhar?

Se for identificado, através do portal e-Ouv (https://saobentodosapucai.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=6) fazendo login ou informando o código da manifestação.

Como tiro dúvidas?

Entrando em contato com a Ouvidoria em qualquer um dos canais de atendimento (telefone, WhatsApp, presencial ou e-mail)

Quanto tempo para ser atendido?

Imediatamente

Órgão responsável

Ouvidoria
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